O que é?

• O Selo Estadual da Agricultura Familiar “Gosto do Maranhão” tem por finalidade o fortalecimento das identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.
• É por meio dele que os produtos da agricultura familiar serão identificados nos supermercados, feiras e pontos de vendas, como sinônimo de origem do campo.

Quem pode acessar?

• Pessoas físicas portadoras de Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF;
• Pessoas jurídicas (Associações e Cooperativas) portadoras de DAP ou CAF, para uso em seus produtos oriundos da agricultura familiar.

Como?

• O Selo será concedido mediante requerimento feito à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF;
• O Sistema de Agricultura Familiar procederá regularmente vistoria técnica ao empreendimento produtivo a fim de verificar as conformidades previstas nesta Portaria e nas normas de uso da imagem, conforme estabelecido nos normativos do Estado do Maranhão.

Como é feito o credenciamento?

As solicitações de credenciamento para uso do Selo “Gosto do Maranhão”, bem como para sua renovação, devem ser efetuadas mediante encaminhamento à SAF dos seguintes documentos:

1. Carta de solicitação devidamente preenchida;

2. Para pessoa física, Formulário de Proposta de Permissão de Uso do Selo devidamente preenchido;

3. Para pessoa jurídica, Formulário de Proposta de Permissão de Uso do Selo devidamente preenchido;

4. Cópia do CPF do proponente; CNPJ da pessoa jurídica jurídica; cópia da DAP ou CAF.

PORTARIA DO SELO GOSTO DO MARANHÃO

PORTARIA 127 – Selo GOsto do Maranhão

FORMULÁRIOS PARA PREENCHIMENTO

Formularios ANEXO Selo Gosto Do Maranhão

SAIBA MAIS SOBRE O SELO

Folder SELO GOSTO DO MARANHÃO – A4

DÚVIDAS? ENTRE EM CONTATO: selogostodomaranhao@gmail.com