Selo Gosto do Maranhão

O que é?
- O Selo Estadual da Agricultura Familiar “Gosto do Maranhão” tem por finalidade o fortalecimento das identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.
- É por meio dele que os produtos da agricultura familiar serão identificados nos supermercados, feiras e pontos de vendas, como sinônimo de origem do campo.
Quem pode acessar?
- Pessoas físicas portadoras de Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF;
- Pessoas jurídicas (Associações e Cooperativas) portadoras de DAP ou CAF, para uso em seus produtos oriundos da agricultura familiar.
Como?
- O Selo será concedido mediante requerimento feito à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF;
- O Sistema de Agricultura Familiar procederá regularmente vistoria técnica ao empreendimento produtivo a fim de verificar as conformidades previstas nesta Portaria e nas normas de uso da imagem, conforme estabelecido nos normativos do Estado do Maranhão.
Como é feito o credenciamento?
As solicitações de credenciamento para uso do Selo “Gosto do Maranhão”, bem como para sua renovação, devem ser efetuadas mediante encaminhamento à SAF dos seguintes documentos:
1. Carta de solicitação devidamente preenchida;
2. Para pessoa física, Formulário de Proposta de Permissão de Uso do Selo devidamente preenchido;
3. Para pessoa jurídica, Formulário de Proposta de Permissão de Uso do Selo devidamente preenchido;
4. Cópia do CPF do proponente; CNPJ da pessoa jurídica jurídica; cópia da DAP ou CAF.
PORTARIA DO SELO GOSTO DO MARANHÃO
PORTARIA 127 – Selo GOsto do Maranhão
FORMULÁRIOS PARA PREENCHIMENTO
Formularios ANEXO Selo Gosto Do Maranhão
SAIBA MAIS SOBRE O SELO
Folder SELO GOSTO DO MARANHÃO – A4
DÚVIDAS? ENTRE EM CONTATO: selogostodomaranhao@gmail.com