A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), por meio do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), anunciam a prorrogação das inscrições do edital para contratação do Estudo de Linha de Base (ELB), que será executado em 37 municípios do Maranhão.

O estudo tem como objetivo levantar informações sociais, ambientais, produtivas, de capacitação e de fortalecimento institucional das famílias beneficiárias do PAGES, formando o diagnóstico inicial que servirá como referência para futuras avaliações de impacto. O contrato terá duração de 180 dias, e as instituições interessadas agora poderão enviar propostas até o dia 21 de novembro (sexta-feira).  

Segundo o secretário da SAF, Bira do Pindaré, a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a gestão pública baseada em evidências e o fortalecimento da agricultura familiar. “A contratação busca uma instituição especializada em estudos de impacto e avaliação de políticas públicas, com experiência comprovada em pesquisas de campo em áreas rurais, análise estatística, monitoramento de indicadores sociais e ambientais e atuação junto a povos e comunidades tradicionais.”

O levantamento abrangerá 37 municípios da Amazônia maranhense, beneficiando direta e indiretamente cerca de 20 mil famílias rurais, o equivalente a 80 mil pessoas. O estudo prioriza a participação de mulheres (50%) e jovens (25%), conforme parâmetros do Censo 2022 (IBGE) e da ONU. A metodologia utilizará grupos de tratamento e controle, permitindo medir com rigor técnico os impactos do PAGES sobre renda, produção sustentável, organização comunitária e governança local.

Para a coordenadora-geral do PAGES, Mariana Nóbrega, o Estudo de Linha de Base representa um marco estratégico para o projeto. “Esse estudo é o ponto de partida que permitirá avaliar a efetividade das ações do PAGES com base em evidências concretas. Ele nos ajuda a entender onde estamos e a projetar aonde queremos chegar, fortalecendo a tomada de decisão, a transparência e a sustentabilidade dos resultados”, destacou.

As propostas devem ser enviadas pela plataforma do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na aba Avisos de Licitação, opção “Estudo de Linha de Base (ELB) de Avaliação de Impacto”.

Serviço:

Edital: Estudo de Linha de Base (ELB) – Projeto PAGES

Novo prazo para envio de propostas: 21 de novembro, conforme atualização publicada no edital

Duração do contrato: 180 dias

Assessoria de Comunicação: Samara Costa (98 8424-1979) e Alessandro Silva (98 98116-7032)