São Luís, 24 de janeiro de 2025 – A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), por meio do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), divulga resultado final do chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos que irão realizar Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para 10.655 famílias beneficiárias, tendo como prioridade o atendimento de mulheres, mulheres chefes de família e jovens (15 a 29 anos), na área de atuação do PAGES.  

As organizações selecionadas foram o Instituto Social Educacional e Inovação na Agricultura (AGROSSOLAR); Fundação de Amparo e Assistência Social (FUDASAMA); Instituto de Tecnologias Sociais, Ambientais e Culturais, Amazônia Sempre Viva (IASV); Instituto Nacional de Tecnologia, Educação, Cultura e Saúde (INTECS) e Instituto Apoio.  

As cinco organizações selecionadas atenderão um lote por número de família. O lote1, atenderá 2.715 famílias (Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Zé Doca, Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia, Presidente Médici, Bom Jardim e São João do Carú); lote 2, com 2.415 famílias (Pindaré-Mirim, Monção, Igarapé do Meio, Tufilândia, Araguanã, Santa Inês e Governador Newton Belo); lote 3, com 2.005 famílias (Carutapera, Luís Domingues, Cândido Mendes Godofredo Viana Boa Vista do Gurupi Amapá do Maranhão e Junco do Maranhão); lote 4, com 1.802 famílias (Maracaçumé Governador Nunes Freire Maranhãozinho Centro do Guilherme Santa Luzia do Paruá Nova Olinda do Maranhão e Centro Novo do Maranhão) e lote 5, com 1.718 famílias (Açailândia São Francisco do Brejão Buriticupu Bom Jesus das Selvas Itinga do Maranhão Amarante do Maranhão e Arame Grajaú).  

A seleção das organizações para execução da ATER tem como objetivo fortalecer os sistemas de produção das famílias beneficiárias através da promoção de sistemas agroecológicos e multidiversos. Esses sistemas visam à segurança alimentar e nutricional, à conservação da água, dos solos e dos serviços ecossistêmicos, além da produção de excedentes nas cadeias produtivas apoiadas pelo projeto.  

A organização deverá, a depender da composição dos lotes, elaborar, implementar e acompanhar os Planos de Gestão Integrada Sustentável (PGIS), para comunidades da agricultura familiar e comunidades tradicionais (quilombolas e quebradeiras de coco babaçu), além de implementar e acompanhar os PGIS elaborados pelo PAGES para os Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA's).  

Elaborar, implementar e acompanhar os Planos Produtivos Sustentáveis (PPS) para agricultores familiares que não irão receber PGIS. Os serviços de ATER a serem realizados deverão ter viés agroecológico e seguir as orientações e princípios estabelecidos pela Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária, bem como, a Lei nº 12.188, a qual instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER).  

"A divulgação do resultado da Chamada Pública de ATER pelo PAGES reforça nosso compromisso com a transformação e o fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão. A Assistência Técnica e Extensão Rural é essencial para garantir que as famílias agricultoras, especialmente mulheres, jovens e comunidades tradicionais, tenham acesso a conhecimento, inovação e suporte necessário para ampliar sua produção de forma sustentável. Estamos falando de promover segurança alimentar, conservar os recursos naturais e criar oportunidades reais de geração de renda e inclusão produtiva. Este é um passo significativo para consolidar sistemas agroecológicos que respeitem nosso meio ambiente e valorizem a força da agricultura familiar como motor do desenvolvimento rural", disse o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

“Esse é mais um avanço que temos nos empenhado em alcançar para o público participante do PAGES, pois a ATER representa a espinha dorsal do Projeto, sendo uma importante ferramenta para acompanhar as comunidades do PAGES. Esse resultado marca o compromisso da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) com a o desenvolvimento rural sustentável e social”, ressalta a coordenadora geral do PAGES, Mariana Nóbrega.  

O prazo para a execução dos serviços será de 24 (vinte quatro) meses a contar da data de assinatura do termo de colaboração.  

Mais informações, acesse o resultado da Chamada Pública no site da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar no www.saf.ma.gov.br, aba de licitações.