Selo Gosto do Maranhão

O que é

O Selo Estadual da Agricultura Familiar “Gosto do Maranhão” tem por finalidade o fortalecimento das identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.

É por meio dele que os produtos da agricultura familiar serão identificados nos supermercados, feiras e pontos de vendas, como sinônimo de origem do campo.

 

Para maiores informações, veja aqui: [url=https://saf.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/selo-gosto-do-maranhao]https://saf.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/selo-gosto-do-maranhao[/url]

Como é oferecido?

O Selo será concedido mediante requerimento feito à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF;

Quem pode utilizar
Pessoas físicas portadoras de Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF;

Pessoas jurídicas (Associações e Cooperativas) portadoras de DAP ou CAF, para uso em seus produtos oriundos da agricultura familiar.
A que legislação está associado?

Portaria Nº 127, de 04 de novembro de 2019 que institui o Selo Estadual Gosto do Maranhão.

Passo a passo

As solicitações de credenciamento para uso do Selo “Gosto do Maranhão”, bem como para sua renovação, devem ser efetuadas mediante encaminhamento à SAF dos seguintes documentos:

1. Carta de solicitação devidamente preenchida conforme ANEXO I no site: http://www3.saf.ma.gov.br/;

2. Para pessoa física, Formulário de Proposta de Permissão de Uso do Selo devidamente preenchido, conforme ANEXO no site: http://www3.saf.ma.gov.br/;

3. Para pessoa jurídica, Formulário de Proposta de Permissão de Uso do Selo devidamente preenchido, conforme ANEXO III no site: http://www3.saf.ma.gov.br/;

4. Cópia do CPF do proponente; CNPJ da pessoa jurídica jurídica; cópia da DAP ou CAF.

Prazo

A SAF terá um prazo de 30 dias, a contar da data de protocolização da documentação para avaliação dos cumprimentos dos requisitos exigidos.

Quanto custa?

Gratuito.