O Governo do Maranhão e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), órgão das Nações Unidas voltado para o desenvolvimento rural sustentável, lançaram em solenidade realizada nesta terça-feira, 16, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages).  

O evento reuniu mais de 300 pessoas e teve mesa composta pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão; o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; representando o sistema da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), o secretário em exercício, Ricarte Almeida; o diretor do Fida no Brasil, Claus Reiner; a presidente do Programa das Nações Unidas do Desenvolvimento (Pnud), Katyna Argueta; a diretora técnica da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana; representantes da sociedade civil organizada, dentre outras autoridades.

O governador Carlos Brandão destacou a importância da parceria com o Fida no sentido do investimento que está sendo feito para fortalecer a agricultura familiar no Maranhão. “O projeto Pages vai ser extraordinário e estruturante para o Estado. Pode até ser um projeto que servirá de exemplo para outros Estados. Mostrará que nós podemos produzir e preservar o meio ambiente, além de gerar emprego e a renda dos povos que serão beneficiados”, disse.

Durante os seis anos de implementação do Pages, a iniciativa permitirá às populações mais vulneráveis da Floresta Amazônica do Maranhão - entre elas agricultores familiares, povos indígenas e outras comunidades tradicionais - criar sistemas produtivos sustentáveis, baseados em florestas intactas ou recuperadas.

“É importante a cooperação do projeto em parceria com várias instituições para fortalecer o Pages. O Fida está comprometido em trabalhar neste projeto trabalhando para a redução da pobreza, criando renda para a população local indígena, quilombola e agricultora familiar para produzir e vender, saindo da pobreza de forma sustentável criando sistemas agroflorestais e uma restruturação da floresta primária e secundária, mudando a realidade das famílias das regiões contempladas”, enfatizou o diretor do Fida no Brasil, Claus Reiner.  

Para o secretário em exercício da SAF, Ricarte Almeida, o Pages busca ampliar a agricultura familiar fortalecendo quilombolas, quebradeiras de coco e os povos indígenas no programa robusto de agroindustrialização, desenvolvendo a cultura da intersetorialidade discutindo questão ambiental e ações complementares e destaca que a SAF o articulador junto aos demais organismos do Estado em parceria com o Governo Federal.  “A SAF reforça o compromisso de desenvolver esse projeto, buscando otimizar cada resultado e ação para isso a gente depende do conjunto do Governo para que a gente consiga executar tudo da forma mais ágil possível porque a tarefa é nobre e urgente”, pontuou.  

“O lançamento do projeto Pages é uma estratégia de promoção de desenvolvimento social e econômico e ao mesmo tempo fazendo a preservação ambiental. É fundamental que o projeto seja exitoso e por isso agradeço a participação e parceria com todas as instituições tanto na esfera estadual e municipal quanto na federal e internacional. Agradeço ao governador Carlos Brandão por todo apoio e investimento realizado para que esse projeto pudesse se tornar realidade”, completou o secretário licenciado da SAF, Bira do Pindaré.

Após a abertura do evento, a programação seguiu com apresentação de ações desenvolvidas por órgãos públicos parceiros envolvidos na implementação do Pages: Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan).  

A programação da missão de inicialização do projeto Pages se estende até a próxima quinta-feira, dia 18, no Espaço Orienta e tem formação técnica trazendo critérios de focalização, metas do projeto, gestão de conhecimento e comunicação, apresentação do Plano Operativo Anual e acordos de colaboração. Os temas que também serão discutidos na programação contam com gestão financeira, sessões de aquisições e contratações, políticas internas, fortalecimento de cadeias de valor, questões transversais e apresentação detalhada do manual de implementação do Pages.  

O diretor-executivo da Anater, Camilo Capiberibe; o secretário da Sema, Pedro Chagas; o secretária da Sedihpop, Lília Raquel e representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual, Júlio Mendonça, participaram da solenidade de lançamento do Pages. O evento contou com a apresentação cultural do Bumba Meu Boi Santa Fé (sotaque de matraca).                                                                        

Projeto Pages 

Com investimento de US$ 37 milhões, o Pages visa melhorar a subsistência e a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares maranhenses, promovendo atividades de conservação e o uso sustentável da floresta amazônica com ações de proteção e reflorestamento das populações rurais do estado.

O Pages irá beneficiar 80 mil pessoas, entre agricultores familiares, incluindo comunidades indígenas e tradicionais. A prioridade é para mulheres e jovens, contemplando três regiões do Maranhão: Amazônica, Gurupi e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia e afrodescendentes (quilombolas), que administram grande parte da cobertura florestal remanescente.

No total, abrange uma área de 58.755 km², que se estende por 37 municípios e aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado, uma região sob constante ameaça de desmatamento e degradação por extração ilegal de madeira e desmatamento para agricultura de larga escala. 

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) será a entidade executora do projeto, em parceria estratégica com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).