24/11/2021 7:06 pm

Governo do Maranhão destina R$ 2,7 milhões para projetos produtivos dos povos indígenas

Governo do Maranhão destina R$ 2,7 milhões para projetos produtivos dos povos indígenas

Governo do Maranhão destina R$ 2,7 milhões para projetos produtivos dos povos indígenas

O Governo do Estado informa que estão abertas as inscrições do segundo edital para chamamento público, com o objetivo de selecionar indígenas para o recebimento de benefício, visando a execução de Sistema agroecológico, no âmbito do Sistema Integrado de Produção de Tecnologias Sociais (SISTEC), em atendimento ao Programa Maranhão Verde – Eixo Indígena. O edital vai beneficiar mil indígenas de 20 terras indígenas, com recurso na ordem de R$ 2.700.000 milhões.

A inscrição é gratuita e estará disponível no período de 19 de novembro de 2021 e vai até 14 de janeiro de 2022. O edital está no site da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF):

https://saf.ma.gov.br/files/2021/11/EDITAL-MA-Verde_Eixo-Ind%C3%ADgena.pdf

Diferente do edital anterior, estão aptos a participarem deste edital, indígenas de todas as terras indígenas do estado, bem como indígenas inseridos em áreas que estejam em processos demarcatórios em andamento pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O valor individual do fomento é de R$ 2.700,00 reais podendo ser apresentado propostas individuais ou coletivas, alinhadas ao acompanhamento técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), executado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP).

Serão apoiados, por meio do edital, projetos de consorciamento entre espécies nativas e alimentares, de sistemas agroflorestais e agroextrativistas, de roças agroecológicas, de criação de abelhas nativas, criação de animais de pequeno e médio porte (ovinocaprinos, peixes, aves, animais silvestres) e de processamento de produtos agroextrativistas.

Podem submeter propostas ao edital os povos indígenas residentes das terras indígenas de Geraldo Toco Preto, Caru, Morro Branco, Porquinhos, Urucu/Juruá, Lagoa Comprida, Alto Turiaçu, Krikati, Awá, Rio Pinidaré, Kanela, Rodeador, Bacuriznho, Arariboia, Governador, Cana Brava/Gujajajara e a Reserva Indígena Krenyê, Taquaritiua, Tremembé de Raposa, Tremembé de Engenho.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago destacou que ações como esta, reduz a pobreza com alimentos saudáveis ao mesmo tempo que contribui com a preservação ambiental nas comunidades indígenas. “Na contramão do cenário nacional, que tem atacado os direitos dos povos indígenas, o Governo do Maranhão tem garantido direitos e tomado decisões importantes no combate à pobreza dos povos indígenas. Ações que repercutem também na política de conservação ambiental”, destacou.

A chamada pública é promovida por meio da SAF, em parceria com as Secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp).

“O Programa Maranhão Verde – Eixo Indígena tem contribuído com a garantia de transferência e geração de renda para diversos povos indígenas maranhenses, sempre considerando os saberes e modos de vida locais. Ao mesmo tempo em que investe em desenvolvimento social, compromete-se com a conservação ambiental”, pontuou Chico Gonçalves, secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.

Sobre a SAF

A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) foi criada em 2015 pelo governador Flávio Dino para coordenar e desenvolver a política de incentivo e assistência à produção agrícola familiar, uma área importante e estratégica para o sucesso do plano de ações de combate às desigualdades sociais no estado, um dos principais compromissos do governador com a população do Maranhão.

Contatos

E-mail:

Fale com o Gabinete: gabinetesaf@hotmail.com

Fale com a Ascom:
ascom.saf@gmail.com

Endereço

Av. São Luís Rei de França, Lote E 1- C,
Bairro Turu
CEP: 65.065-470
São Luís - MA.

Ponto de Referência:
Próximo ao restaurante Cheiro Verde, ao lado do Posto BR

Funcionamento

Horário de funcionamento:
8h às 13h
13h às 19h

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - Portal desenvolvido e hospedado pela SEATI