Câmaras Setoriais e Grupos Temáticos

 

As Câmaras Setoriais e os Grupos Temáticos são órgãos auxiliares do CEDRUS tem por finalidade assessorar o CEDRUS, objetivando aprofundar análises, elaborar estudos, projetos e pareceres sobre assuntos de sua competência e de relevância para agricultura familiar e reforma agrária, na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável.

Integram a estrutura do CEDRUS:

  1. Câmara Setorial de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, cuja finalidade é assessorar na formulação de políticas para o setor e acompanhar o processo de análise e credenciamento das empresas prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER.

Credenciamento de Empresas ATER

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER regido pela Lei 12.897 de dezembro de 2013 e pelo Decreto 8.282, dispõe de sistema próprio de credenciamento de entidades de ATER. Portanto, para as organizações que queiram concorrer a chamadas públicas que a ANATER venha lançar, é necessário que a mesma seja credenciada no Sistema de Gestão da ANATER (SGA).

Informamos que o cadastro da Entidades e/ou Instituição somente será realizado com todos os dados conforme manual anexo. As instituições que desejarem acessar o sistema informatizado via ANATER deverão fazer o credenciamento no site http://sga.anater.org

As empresas prestadoras de serviços de ATER, operacionalizando pelo sistema SIATER dentro das normativas continuarão com seguimento pelo endereço eletrônico: http://siater.mda.gov.br, sem alterações, conforme orientações da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do desenvolvimento Agrário – SEAD.

– Lei Estadual de ATER (arquivo)

– Lei PNATER (arquivo)

– Resolução (arquivo)

– Portarias PNATER (arquivo)

– Manual-de-Credenciamento-da-SIATER (arquivo)

– Manual-de-Credenciamento-da-ANATER (arquivo)

– Comunicado as empresas de serviços de ATER (arquivo)

  1. Câmara Setorial do Crédito Fundiário (PNCF) deliberar e aprovar os Planos Operativos Anuais do PNCF, bem como analisar e aprovar as propostas de financiamento (aquisição de terras e investimentos básicos e produtivos), com recursos do PNCF manifestando-se com relação à viabilidade técnica, econômica, ambiental e social dos projetos;

– POA 2017 (arquivo)

– POA 2018 (arquivo)

– POA 2019 (arquivo)

  1. Câmara Setorial da Agroecologia

(falta o texto)

  1. Grupo de Trabalho CMDRS, responsável pelo acompanhamento do processo de homologação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário; Apoiar o desenvolvimento das ações dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, constituídas pelos governos municipais, em seu âmbito de atuação e que sejam reconhecidas pelo CEDRUS;
  1. Grupo Temático de Sanidade, Habilitação Sanitária e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e da Sociobiodiversidade, com finalidade de assessorar o CEDRUS, aprofundar análises, elaborar estudos, projetos e pareceres sobre assuntos de sua competência e de relevância para agricultura familiar e do extrativismo reforma agrária, na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável.
  1. Comissão Estadual da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPOMA, constituída para elaborar proposta de Lei de Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão –PEAPOMA.
  1. Comissão do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PEDRSS, constituída visando a elaboração de políticas de desenvolvimento rural sustentável e solidário do Estado do Maranhão e articulação da inclusão social e produtiva da agricultura familiar e reforma agrária, biodiversidade e povos tradicionais.